Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Queda de cabelo gera indenização

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista